Data de Envio | Setor | Ato |
11/09/2017 12:48
| DP | |
05/09/2017 12:48
| COEX | Informação nº 5545/2017 - |
31/08/2017 17:20
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 361/2017 - |
10/08/2017 10:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1973/2017 - |
29/06/2017 12:45
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 147/2017 - |
29/06/2017 12:45
| COEX | Instrução de Cobrança nº 933/2017 - |
29/06/2017 12:45
| COEX | Informação nº 3854/2017 - |
29/06/2017 12:45
| COEX | Instrução nº 391/2017 - |
25/05/2017 16:24
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2017 - |
25/05/2017 10:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1784/2017 - |
17/05/2017 16:52
| S1C | Acórdão nº 2135/2017 - |
06/04/2017 16:46
| GCNB | |
31/03/2017 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 3064/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade. |
07/07/2016 07:35
| COFIM | Instrução nº 919/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ .
Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
25/01/2016 15:17
| DP | Informação nº 6532/2016 - |
25/01/2016 15:17
| DP | Informação nº 9661/2016 - |
25/01/2016 15:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 2160/2016 - |
25/01/2016 15:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 3081/2016 - |
25/01/2016 15:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 491/2016 - |
25/01/2016 11:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 213/2016 - |
10/08/2015 14:14
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 236/2016 - |
10/08/2015 14:14
| DCM | Instrução nº 296/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de
multa. |
06/08/2015 12:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2038/2015 - |
06/08/2015 11:23
| S2C | Certidão de Sessão nº 745/2015 - |
25/06/2015 10:12
| GCNB | |
12/06/2015 08:17
| SMPjTC | Parecer nº 7401/2015 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Ementa: Prestação de contas municipal. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. |
27/05/2015 17:55
| DCM | Instrução nº 2807/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório.Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas de 2013. Conversão/Instauração de Tomada de Contas Extraordinaria. |
01/04/2015 11:16
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1416/2015 - |
01/04/2015 11:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 2431/2015 - |
01/04/2015 09:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 970/2015 - |
28/03/2014 13:58
| DCM | Instrução nº 1425/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
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28/03/2014 12:58
| DP | |
28/03/2014 12:48
| DICAP | |
27/03/2014 21:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5674/2014 - |